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1. Objetivo do Site
O site da OLT SERPRO DF tem como finalidade:
- Informar os(as) trabalhadores(as) sobre ações, pautas, eventos e posicionamentos da OLT;
- Facilitar a comunicação entre os(as) empregados(as), a OLT, o sindicato e a empresa;
- Promover a transparência e o engajamento no processo de organização por local de trabalho;
- Disponibilizar materiais de apoio e conteúdos relacionados à atuação sindical.
2. Uso Adequado
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6. Suspensão ou Interrupção
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7. Alterações deste Termo
Este Termo poderá ser alterado a qualquer tempo, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do(a) usuário(a) consultá-lo periodicamente. A versão mais atual estará sempre publicada no site.
8. Legislação Aplicável
Este Termo de Uso é regido pelas leis brasileiras, especialmente pelas disposições da Constituição Federal, da CLT e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).
9. Contato
Para dúvidas, sugestões ou esclarecimentos sobre este Termo, entre em contato com a OLT SERPRO DF pelo e-mail:
OLT SERPRO – Distrito Federal